ÁREAS DE ATUAÇÃO
Há mais de 20 anos, atuamos no Direito Administrativo em defesa dos Servidores Públicos, Pensionistas e seus Sucessores.
Seguimos em transformação de maneira a prestar bons serviços aos nossos clientes e, sobretudo, formar laços com a comunidade onde estamos inseridos.
Com a mesma força da inovação com que foi fundado o PIOVEZAN ADVOGADOS, seguimos preparados para os novos desafios. Nossa sede fica em Belo Horizonte/MG e atuamos em todo território nacional.
Precatórios
Atuamos na cobrança e gestão de precatórios, auxiliando nossos clientes a obter o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública. Nossa equipe possui ampla experiência para acelerar processos e garantir que nossos clientes recebam o que lhes é de direito de forma eficiente.
Direito Tributário
Oferecemos assessoria jurídica completa em questões tributárias, buscando a melhor estratégia para otimizar a carga tributária e resolver pendências fiscais. Atuamos tanto na prevenção quanto na defesa em litígios, sempre com foco na segurança jurídica e economia para nossos clientes.
Direito Trabalhista
Nossa equipe está preparada para atuar tanto na defesa de empresas quanto de trabalhadores, prestando consultoria e representação em disputas trabalhistas. Oferecemos soluções jurídicas que garantem o cumprimento das normas e a preservação dos direitos envolvidos, sempre com agilidade e expertise.
Direito Previdenciário
Ajudamos nossos clientes a assegurar seus direitos previdenciários, seja na aposentadoria, pensão ou benefícios por incapacidade. Nossa atuação envolve tanto o planejamento previdenciário quanto a defesa em processos administrativos e judiciais, visando sempre a melhor solução para cada caso.
Direito de Família e Sucessão
Prestamos assessoria em questões familiares, desde divórcios e guarda de filhos até inventários e partilhas. Com sensibilidade e profissionalismo, buscamos soluções que protejam os interesses de nossos clientes e garantam a segurança jurídica em momentos delicados.
Direito do Consumidor
Defendemos os direitos dos consumidores em disputas com fornecedores, empresas e prestadoras de serviços. Atuamos com foco na resolução rápida e eficiente de conflitos, garantindo que os direitos de nossos clientes sejam respeitados e que possíveis abusos sejam corrigidos.
Atuamos em todo o Brasil
Agende uma consultoria diretamente pelo seu WhatsApp e converse com um de nossos especialistas. Estamos prontos para te atender.
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA
Contamos com uma equipe de profissionais especializados nas seguintes ações para Servidores Públicos:
Seguindo os preceitos éticos da advocacia, nosso atendimento é feito somente através de consulta.
E na primeira consulta, seu caso será analisado com cautela, orientações jurídicas serão concedidas e o orçamento será apresentado.
Ação da RAV 8X
(Retribuição Adicional Variável)
Ação complementar da RAV 8X
(Inclusão dos 28,86% na base de cálculo desta gratificação)
Ação da RAV Devida
Ação do GDAT
(Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária)
Ação da GIFA dos analistas tributários da RFB
(Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação)
Ação dos 28,86%
(Índice de Reajuste Salarial)
Ação de devolução do PSS sobre terço de férias
Ação da GIFA dos auditores fiscais da RFB
(Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação)
Ação da GAT
(Gratificação de Atividade Tributária)
Ação de devolução do IR sobre férias compensadas
Reajuste de 3,17% sobre remuneração e proventos da aposentadoria
Ação conversão em pecúnia do período de licença-prêmio não gozado e não contado em dobro